IRS: a “enxaqueca” mensal

por Dilen Ratanji, Diretor-Geral da VetBizz Consulting, em Veterinária Atual

“Xiiii! Com o meu rendimento, a nova taxa vai disparar!”. Pois bem, este espanto é comum a um grande número de contribuintes que enquadram o seu rendimento anual bruto num dos cinco novos escalões de IRS. Os escalões de IRS 2013 vão passar a ser apenas cinco, sendo que antes eram oito. Para além disso, as tabelas de IRS foram todas agravadas, seja casado, não casado ou único titular. Sempre que o nosso ministro das finanças, Vitor Gaspar, faz uma declaração ao país, tem a invejável capacidade de colocar todos os portugueses em sentido. A interminável austeridade imposta pelo nosso Governo, deveras condicionada pela acção da troika, está a criar um clima de enorme insegurança e incerteza no país. Independentemente da austeridade ser aplicada às empresas ou particulares, o resultado é sempre negativo para ambas as partes: se a incidência fiscal aumentar sobre as empresas, haverá naturalmente mais despedimentos ou inviabilidade de melhorar as condições salariais; se os impostos aumentarem para os particulares, haverá uma diminuição no seu poder de compra, que inevitavelmente prejudicará o negócio das empresas, sendo que os CAMV não serão excepção. Enfim, não é difícil concluir que ambas as partes saem prejudicadas.

Todos nós vamos pagar mais IRS todos os meses, teremos ainda de pagar mensalmente uma sobretaxa especial de 3,5% e podemos optar por receber metade dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos. Estimado trabalhador, faça yoga antes de ver o seu primeiro recibo de vencimento de 2013, pois poderá deixá-lo em estado de choque. Ou talvez não. A maioria dos trabalhadores ainda não tem a real noção do que o aumento dos impostos representará no seu rendimento líquido mensal. Para saber quanto irá passar a receber, as contas são fáceis de fazer e, para o efeito, podemos exemplificar com um vencimento mensal bruto de 1.300 euros de um médico veterinário:

• Segurança Social: continuará a pagar 11%, ou seja, 143 euros (1.300 x 11%);
• IRS: por ser casado (dois titulares) e ter um filho, pagará 16,5% de IRS (no ano passado era 13%), ou seja, 214,5 euros. Esta taxa varia consoante o rendimento bruto mensal, tipo de trabalho (dependente ou independente), número de titulares, número de dependentes e estado civil (ver tabelas IRS 2013);
• Sobretaxa especial: por esta taxa excepcional de 3,5%, pagará 16 euros mensais (1.300 – 143 – 214,5 – 485 = 457,5 x 3,5% = 16 euros). Os 485 euros são relativos ao salário mínimo nacional, que deve ser descontado ao salário líquido mensal para o cálculo da sobretaxa.

Em suma, o vencimento líquido mensal será de 926,5 euros (1.300 – 143 – 214,5 – 16), isto é, menos 61 euros que em 2012. Enfim, quanto maior o vencimento, maior o choque. Para calcular os duodécimos, nada mais fácil: divida o salário líquido por 12 e o valor que obtiver deverá acrescer todos os meses. Para quem conta com os subsídios para fazer face a despesas anuais como o seguro automóvel, IMI, IRS ou mesmo as férias, o recebimento em duodécimos significa perder a “almofada de conforto”. Esta nova regra obrigar-nos-á a um controlo do orçamento mensal disciplinado. Ainda mais. O “enorme aumento dos impostos” anunciado pelo ministro Vitor Gaspar terá um reflexo terrível quando fizermos as contas do IRS em Março de 2014. E esperemos que isto tenha parado por aqui. Resta-nos acreditar (e rezar) que melhores dias virão.

(O autor escreve de acordo com a antiga ortografia)